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Por sua dimensãeste e relevância na vida do Brasil, este setor de seguros brasileiro, nele incluíDestes o seguro, a previdência complementar aberta, a capitalizaçãeste e a saúde suplementar, tem exigido avançeste consistente do Direito do Seguro. Considero de suma importância a discussãeste dos temas desse campo do saber tão rico em sua própria dimensãeste teórica e tão importante de modo a nossa atividade. Peçeste licença de modo a, como economista qual sou por formaçãeste, abordar e comemorar a progressiva incorporação dos fundamentos e avançESTES teóricos e metodológicos da Economia dos Seguros ao Direito Securitário.

Tal mescla de especialidades tem servido de modo a O MAIS PROVEITOSO entendimento e superaçãeste da judicialização de que ainda impacta fortemente este Comércio por seguros, a começar por extinguir o mito de que atribui a judicialização exclusivamente a falhas regulatórias. Felizmente, Este momento cresce o entendimento do que é exatamente o contrário: quanto mais se regula, quanto Ainda mais se desce a minúcias em cada parágrafo de um contrato, Ainda mais se estimula a busca por brechas. Derivada dessa primeira interpretaçãeste equivocada, vem um segundo mito: a existência do “letras miúDE” nos contratos que impedem a compreensãeste do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstraçãeste da inutilidade do excesso do regulaçãeste, essa avaliação continua a guiar a opiniãeste pública A cerca de a transparência Destes contratos, embora desde 2009 vigore instrução normativa, qual determina até a fonte e o tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada através maior parte Destes veículos impressos de comunicação. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto por levar a ANS a editar este “Guia por Leitura Contratual”, por motivaçãeste autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa de Araujo Coriolano
Nenhumas querer correr, e já correndo, este perigo por cair no extremo oposto, considero de que toda regulaçãeste governamental deveria inspirar-se na Constituição dos Estados Unidos da Amé especialmenterica, que tem sete artigos e recebeu apenas 26 emendas ao longo dos últimos dois sfoiculos. Esclareçeste, portanto, de que meu objetivo neste artigo não é negar este avançeste de que representou a passagem do uma lógica regulatória totalmente prescritiva para a atual, Muito mais preocupada utilizando princípios. Essa a todos os momentos foi uma reivindicaçãeste das seguradoras, de que têm, atualmente, uma flexibilidade iné especialmentedita na criação e comercialização de suplementos alimentares, exceção produzida à saúpor suplementar, que será abordada adiante.

Este ponto é qual, no seu conjunto, ESTES avanços recentes fabricados pela Susep (Superintendência de Seguros Privados) nãeste deverão ter maior impacto A cerca de a receita anual do mercado de seguros, Este momento equivalente a 6,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúde Suplementar). E isso nãeste acontece porque a população brasileira não possua a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, saiba como demonstram os números. Em plena pandemia da Covid-19, o setor confirmou a tendência por crescimento supra do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto do 2021, ESTES seguros patrimoniais apresentaram crescimento de 17,2% A respeito de este mesmo período do ano anterior e, dentre eles, os residenciais responderam por aumento do 16%. Este seguro prestamista, qual garante a quem perde o emprego a eventualidade por honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento por 14,7%. Ou seja, não se trata por uma populaçãeste de que não entende a importância do seguro, porém por uma população que nãeste tem entrada a esse importante mecanismo do proteção social.

ESTES números falam por si. De 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, utilizando crescimento residual por 0,3%. Em 2020, este consumo das famílias despencou 5,5% em relação a 2019, e o ano caiu mais 1,7% no primeiro trimestre. 73% dos brasileiros ganham até dois salários-mínimos. É esse este pano por fundo, e é necessário ouvir este qual pensa, deseja e Têm a possibilidade de esse consumidor. Dois exemplos objetivos, que explicito a seguir, explicam o problema qual considero Ainda mais importante: este microsseguro, voltado de modo a o atendimento às camadas mais vulneráveis da população, e este seguro-saúdo.

O microsseguro é uma salvaguarda de modo a este patrimônio das pessoas utilizando renda menor e É possibilitado a reduzir este impacto negativo Destes imprevistos financeiros em suas vidas. É, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente, um Resultado de que tem vocação de modo a complementar ESTES programas do proteção social do Estado. No entanto, embora reconhecendo ESTES avanços do marco regulatório dos microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio qual ainda é cedo para avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é necessário promover mudanças na distribuiçãeste de seguros e nos custos de transaçãeste da oferta do tais produtos. A redução desses custos é a chave de modo a atender a quem Muito mais necessita, tomando o Resultado chegar a quem Ainda mais precisa.

O acesso é identicamente conjuntamente este grande desafio de modo a a saúde suplementar, segmento qual enfrenta ainda uma regulamentação pesada e antiga. É preciso uma discussãeste de que nãeste se limite ao formalismo do marco legal, porém que vá ao encontro do qual a populaçãeste diga necessitar. Precisamos facilitar a vida DE pessoas, até mesmo incrementar a transparência dos fins das linhas do cuidado assistencial e este acesso à tecnologia digital.

Acompanhei por perto as discussões de que resultaram na Lei nº nove.656, do 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas utilizando as mesmas questões. As falhas regulatórias sãeste as mesmas, as falhas por compreensão também. Nãeste se Têm a possibilidade de esquecer qual o setor privado por saúde nunca vai abranger a populaçãeste inteira. Para isso, existe este SUS. Porém este sistema privado precisa abrir acesso, ser mais inclusivo, de modo a que ele possa atender melhor as pessoas e incluir este maior contingente possível da populaçãeste.

Para contribuir nesse debate, listo cá três pontos qual, a meu olhar, devem ser prioritários na estraté especialmentegia por aumentar a abrangência da saúpor suplementar.

Racionalidade da incorporação tecnológica: é preciso haver um sistema de avaliação independente por custo-benefício da introdução de procedimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Dar acesso a Muito mais gente exige racionalização e redução do custos.
Prioridade para a atençãeste primária: é necessário reduzir o uso das tecnologias caras para garantir o básico a Muito mais gente.
Revisão do modelo do remuneraçãeste Destes serviços médicos: o setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez do capacidade e cada vez Ainda mais isso drena recursos de modo a uma medicina Ainda mais sofisticada, tirando espaço da atenção primária do saúdo.
Estamos vivendo a promessa por uma revolução no sistema do seguros. Este open insurance, qual a exemplo do qual começa a ocorrer pelo open finance, promete promover as transações entre partes de modo a disparar elevado poder por escolha às vizinhos. É aí qual entra 1 tema inescapável: a subsegmentaçãeste, ou modulaçãeste por coberturas. Lembremos qual a citada Lei nº nove.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratizaçãeste. Este tema então havia saído da Câmara em 1998, usando um texto de que obrigava as empresas a oferecer o plano completo, usando consultas, exames e internação, porfoim podiam ter em carteira outros suplementos. Ou seja, o consumidor podia optar. O resultado final, que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez usando de que este assunto resultasse em 1 modelo engessado de que vigora até hoje.

Teoricamente (Muito mais um mito), só podem possibilitar existir cinco MODELOS de plano: planos referência (os completos), ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem exclusivamente criar combinações entre as segmentações assistenciais disponíveis e, ainda assim, na prática, existem mal ESTES planos referência e ESTES odontológicos. Utilizando a subsegmentaçãeste, seria possível oferecer suplementos adequados às necessidades e às capacidades do pagamento do cada indivíduo ou empresa.

Usando a chance de nova formatação nas coberturas, poderiam ser ofertados produtos verdadeiramente ambulatoriais, que cobririam consultas e exames simples, tais como opções específicas de modo a terapias, suplementos alimentares odontológicos e hospitalares, de modo a ESTES quais, é bom registrar, Teimavive preservada a mesma cobertura prevista no atual arcabouçeste regulatório e legal. A cobertura de urgências e emergências, tais como a do exames e terapias complexas, deve estar vinculada exclusivamente aos suplementos hospitalares, sob pena do inviabilizar os ambulatoriais, tais como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada similarmente identicamente conjuntamente a alternativa do este conjunto do procedimentos e eventos em saúde cobertos pelos planos poder variar dependendo de a regiãeste. É importante que as operadoras possam modular este qual é ofertado, a fim por adequar disponibilidades e preços regionalmente. Isso permitiria elevado quantidade do opções de suplementos oferecidos. 1 maior grau por liberdade certamente produzirá melhores fins para todos, dentro por uma estratfoigia Ainda mais vantajosa para este consumidor: quanto mais escolhas, Ainda mais condições haverá de modo a viabilizar a cobertura de saúpor de que se adapte a AS SUAS necessidades diante do AS SUAS possibilidades orçamentárias.

Para viabilizar a flexibilização, ESTES contratos deverãeste ser ainda Muito mais claros, explicitando os procedimentos cobertos e excluídos. Também deverão se consolidar práticas saiba como a coparticipaçãeste, qual faz este consumidor ter conhecimento e arcar com Parcela do custo por cada procedimento. Sãeste mudanças de que certamente contribuirão para este avançeste da medicina privada pelo País do futebol, beneficiando Muito mais consumidores e contribuindo para desafogar este sistema público por saúdo.

Tais como contraponto, e para lembrar este potencial desse Nicho, gostaria do lembrar como a saúde privada brasileira avançou nesse período. Por 2007 a 2020, a arrecadaçãeste da saúde privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando de uma taxa superior a 10% ao ano. Este PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual do 1,3%. Isso quer dizer que este volume por consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporção. Houve entãeste 1 extraordinário avanço no cuidado da saúpor DE pessoas. E não foi só em volume. Foi em qualidade identicamente conjuntamente. Isso está investido em infraestrutura mé especialmentedica, tecnologia, cuidado, privada. A medicina brasileira não tem nada a dever à praticada pelo resto do mundo, até mesmo a dos países mais desenvolvidos. ESTES hospitais e laboratórios privados, de que estão nesses números por crescimento, clínicas por diagnóstico, profissionais do saúde, toda tal imensa engrenagem é remunerada usando o dinheiro das vizinhos de que contratam planos e seguros de saúpor.

Do exatamente modo, o desempenho recente dos microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda qual usando todas as limitações, entre 2016 e 2020, ESTES prêmios Destes produtos classificados nos ramos de Minuto Seguros microsseguros pelo Brasil cresceram mais por 55%, passando por R$ 228,4 milhões de modo a R$ 355,4 milhões nesse período, avanço quase duas vezes superior ao observado de modo a este segmento do Danos e Responsabilidades, qual cresceu 29%. No exatamente período, o número por seguradoras de que emitiram prêmios de microsseguros, passou por 17 para 24, em 2020. Outro sinal importante é que outros suplementos, qual não estão classificados formalmente saiba como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações usando renda Muito mais baixa, como este residencial, de que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações são Ainda mais uma contribuição do setor de seguros à inclusãeste do mais brasileiros ao fundamental sistema por proteçãeste contra riscos. Lembramos que, utilizando ativos financeiros da ordem do R$ 1,3 trilhãeste, este equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, o setor é parceiro estraté especialmentegico do poder público em áreas nevrálgicas tais como a infraestrutura. Lembramos também igualmente similarmente identicamente conjuntamente, no entanto, qual investimentos privados demandam ambiente do segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo Brasil, lembrando de que, nas últimas dé especialmentecadas, redemocratizarmos o País, derrotamos a hiperinflaçãeste, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulação por serviços essenciais, saiba como vigor, telefonia e saneamento. Neste final de 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.